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Dia de Respeito ao Contribuinte e Liberdade de Impostos

 

Instituído pela lei federal no 12.325, de 15 de setembro de 2010, o projeto foi criado pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) com o intuito de promover o debate sustentável do sistema tributário brasileiro, informando a população da alta tributação a que são expostos todos os dias. O projeto é realizado nos estados pelas Associações de Jovens Empresários (AJE´s). Também são parceiros do Projeto o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Movimento Brasil Eficiente (MBE) E Associação Brasileia de Bares e Restaurantes (Abrasel).

 

Segundo o texto da lei ordinária, desde a sua aprovação, o dia 25 de maio passa a ser o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Uma data de conscientização cívica a ser celebrada anualmente, com a finalidade de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. Estudos revelam que até as proximidades desta data o brasileiro trabalha apenas para arcar com as suas obrigações perante o fisco.

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